Execução Orçamental 2010 - Administração Local

Um dado curioso revelado no relatório de janeiro é o saldo da administração local em 2010.

Receitas 2010 : +177M€ (+2.5%), quase metade deste aumento à custa de IMI, IMT e IMV
Despesas 2010 : -555.4 M€ (-7.1%), onde

metade da diminuição das despesas se deve a quebra no investimento, mas realce-se a quebra de 200 M€ (-2.6%) na despesa corrente das instituições incluídas neste item.

Os municípios subiram 2.6% (+61.6 M€) as despesas com pessoal mas desceram todos os outros itens, com realce para a aquisição de bens e serviços (-6.3% ; -117.6 M€) e juros e outros encargos (-44.4% ; -83.9 M€)

Dá ideia que no terreno há mais noção daquilo que é necessário fazer...

Execução Orçamental JANEIRO 2011 - Comentários

Os números apresentados abaixo não são nada de especial, tendo em conta a urgência que temos em pôr as contas em ordem. Deixo alguns números em que devemos reflectir.

No campo das receitas:

- IRS : +76.4 M€ (+8.7%) - reflexo do aumento das retenções em sede de IRS

- IVA : +59.7 M€ (+6.6%) - reflexo do aumento da taxa máxima de IVA

- IRC : +124.7 M€ (+153.4%) - reflexo da tributação de dividendos estraordinários em dezembro.

- ISV : +33.7 M€ (+60.1%) - reflexo da antecipação da compra de carros para dezembro

- IUC : +4.5 M€ (+46.4%) - idem

Estes 5 itens representam 299 M€ dos 393 M€ de aumento da receita.

Está bom de ver que os 2 últimos não vão manter-se com aumentos tão pronunciados. Os 2 primeiros, deverão ter um comportamento de desaceleração ao longo do ano. Quanto ao IRC, sinceramente, não consigo prever a sua evolução...

No campo das despesas:

- Despesas com pessoal : +37.3 M€ (+4.9%) - esta não se percebe !...!...!...!...

- Aquisição de bens e serviços correntes : +19.2 M€ (+56.5%) - idem

- Juros e outros encargos : +19.7M€ (+23.1%) - Este item é um dos que mais irá sobrecarregar a despesa nos próximos meses e anos...

Pensões pagas pela CGA : +14 M€ (+2.6%)

Pensões pagas pela SS : +26 M€ (+2.6%)

Execução Orçamental JANEIRO 2011

Receita total : 3.128.400.000€ (+393 M€ ; +14.4%)

Das quais :
Receitas fiscais : 2.797.700.000 M€ (+367 M€ ; +15.1%)
IRS : 954.400.000€ (+76 M€ ; +8.7%)
IRC : 206.500.000€ (+125 M€ ; +153.4%)
IVA : 962.400.000€ (+60 M€ ; +6.6%)
ISP : 210.300.000€ (+2 M€ ; +1.0%)

Despesa Total : 3.915.400.000 M€ (+33 M€ ; +0.9%)

Despesa Corrente Primária : 3.540.700.000€ (+6.2 M€ ; +0.2%)
Despesa de Capital : 269.800.000€ (+7.1 M€ ; +2.7%)
Juros e Outros encargos : 104.900.000 € (+17.7 M€ ; +23.1%)

Saldo : -787.000.000 M€ ( aprox. 0.5% PIB previsto em 2011 )

Défice baixa 58.1% em janeiro 2011 ?!?!

Esta notícia terá de ser confrontada com a execução orçamental que amanhã será conhecida.

Esta %% na redução de défice, e se os valores de 2010 forem comparáveis com os de 2011, faria com que este se situasse nos 481 milhões, e não nos 281 milhões que aparecem referidos na notícia.

Seriam, em qualquer caso, números animadores. Falta saber quais as despesas que diminuíram assim tanto para permitir uma diminuição do défice desta grandeza.

Aguardemos...

Dívida Directa do Estado - Janeiro de 2011

Uma boa notícia!
A dívida directa do estado no final de Janeiro de 2011 diminuiu 212.166.654€ relativamente ao final de 2010.

É um bom sinal, que poderá ser reforçado com a execução orçamental de Janeiro de 2011.
Aguardemos...

www.indexmundi.com

Ao ver este programa fui à net e encontrei um site com muitos dados estatísticos interessantes.

Coloco aqui alguns dos que lá estão:

Dívida pública em %% do PIB (variação 2000-2009)

Grécia : 97.0 >> 126.8 (+29.8)
Portugal : 61.0 >> 76.1 (+15.1)
Itália : 121.5 >> 116.0 (-5.5)
Espanha : 63.3 >> 53.2 (-10.1)
Irlanda : 82.1 >> 65.5 (-16.6)

PIB per capita em dólares não ajustado à inflação  (variação 2000-2009)

Irlanda : 20,300 >> 45,100 (+122%)

Grécia : 13,900 >> 30,000 (+116%)

Espanha : 17,300 >> 33,100 (+91%)

Itália : 21,400 >> 31,200 (+46%)

Portugal : 15,300 >> 21,900 (+43%)

Rácio Exportações/Importações (2000-2009)

Irlanda : 150% >> 148%

Portugal : 72% >> 64%

Espanha : 82% >> 69%

Grécia : 45% >> 31%

Impressionante o saldo da Irlanda neste último rácio e o facto de ter sido o 2º país a ser intervencionado.

Também me parece que serão o mais bem posicionado para, logo que se resolvam os problemas com a banca, retome a sua senda de crescimento.

Medina Carreira e Soares dos Santos no Plano Inclinado

Imperdível!

Peso da CGA e da SS para as gerações futuras

A CGA e a SS são o principal pilar das pensões em Portugal. Nos últimos 30 anos tomaram-se muitas medidas que elevaram as responsabilidades destas entidades para níveis quase insustentáveis.
Para se ter uma ideia deste crescimento, veja-se o quadro (valores em milhões de €€) :

(NOTA : este quadro refere-se apenas a pensões e não inclui outras prestações sociais como subsídio de desemprego, licenças de maternidade/paternidade, baixas médicas, rendimentos social de inserção, etc.)

Grosso modo, os pagamentos aumentaram 1.000 milhões de €€ por ano nos últimos 4 anos a um ritmo anualizado de 5.5% (os valores são nominais, não incluem inflacção) .

Está bom de ver que o crescimento destas despesas são incomportáveis e apenas se podem contrariar com medidas justas e corajosas.

A formação actual das pensões na SS é feita, grosso modo, atribuindo 2% a cada ano de descontos do beneficiário. Assim, o máximo a que terá direito será 80% do seu melhor salário.

Na CGA a fórmula é diferente, e beneficia os trabalhadores do Estado comparando com os do privado.

Face a isto, faria sentido promover algumas medidas para controlar o crescimento actual e futuro destas despesas. Algumas que me fazem sentido são:

1. Igualar o cálculo da pensão na CGA com o da SS;
2. Impôr um tecto às novas pensões a atribuir de 4 salários mínimos. A todos quantos se reformassem com valores superiores, seriam devolvidos ao longo dos 10 primeiros anos de reforma os descontos que efectuaram "a mais";
3. Os salários acima do valor referido anteriormente teriam descontos para a SS de 0% para os valores acima daquele;
4. Diminuição da taxa de formação da pensão em 0.04% até ao valor de 1.60% daqui a 10 anos, com efeitos a partir deste ano. 
5. Uniformizar os descontos efectuados para a SS : 22% pela entidade patronal, 12% pelo trabalhador.
6. Tornar obrigatório a subscrição de um fundo de capitalização pessoal (gerido pelo Estado ou por uma entidade privada de forma ultra-conservadora) com a contribuição de 1% por parte do trabalhador e 1% por parte da entidade patronal, seja pública ou privada. Estas percentagens seriam deduzidas aos descontos referidos no ponto 4. Na altura da reforma seria convertida numa renda vitalícia da responsabilidade de uma seguradora privada.

Parecem-me medidas que não teriam grande contestação e que, a muito breve prazo, ajudariam controlar a despesas nestes items tão importantes.

Mais, penso que chamariam à atenção das pessoas que têm, elas próprias, de "construir" a sua pensão de reforma e não esperar apenas pelo Estado.

Emissão de dívida - Update - 02/02/2011

As emissões de dívida prosseguem. Aqui apenas as sujeitas a leilão:

data // montante // taxa // procura // montante2011 // taxa2011

BT (de todas as maturidades)

5-jan-2011 // 500M€ // 3.686% // 2.6 // 500M€ // 3.686%

19-jan-2011 // 750M€ // 4.029% // 2.6 // 1.250M€ // 3.892%

2-fev-2011 // 455M€ // 2.984% // 4.8 // 1.705M€ // 3.650%

2-fev-2011 // 800M€ // 3.710% // 2.6 // 2.505M€ // 3.669%

OT (de todas as maturidades)

12-jan-2011 // 650M€ // 5.396% // 2.6 // 1.650M€ // 5.396%

12-jan-2011 // 599M€ // 6.716% // 3.2 // 2.249M€ // 6.03%