Execução Orçamental FEVEREIRO 2011 - Comentários

Os números de Fevereiro mostram uma melhoria substancial nas contas do Estado.
Tendo em conta que já foram aprovados 3 pacotes de medidas, talvez desta vez seja mesmo sinal de que estão a começar a fazer efeito.
Parece-me que as contas estão a ser apresentadas numa perpectiva de caixa e não de responsabilidades assumidas, mas isso veremos ao longo do tempo.
Do lado da receita, os impostos continuam a suportar esta diminuição do défice. O Estado arrecadou mais 584M€ que em igual período de 2010.

- IRS : +77 M€ (+4.9%) - reflexo do aumento das retenções em sede de IRS

- IVA : +306 M€ (+12.0%) - reflexo do aumento da taxa máxima de IVA

- IRC : +125 M€ (+88.3%) - reflexo da tributação de dividendos estraordinários em dezembro.

- ISV : +21 M€ (+18.3%) - reflexo da antecipação da compra de carros para dezembro

- IUC : +7 M€ (+34.7%) - idem

Estes 5 itens representam 533 M€ dos 584 M€ de aumento da receita.

mantêm-se as perspectivas que escrevi em Janeiro. Penso que o IRS e o IRC terão tendência a perder gás enquanto que o IVA suportará a maior parte do aumento de receitas.

No campo das despesas:

- Despesas com pessoal : -84.1 M€ (-5.3%) - deverá manter este ritmo se as admissões na função pública continuarem congeladas;

- Aquisição de bens e serviços correntes : +19.2 M€ (+56.5%) - aqui há muito a fazer...

- Juros e outros encargos : +19.7M€ (+23.1%) - Este item é um dos que mais irá sobrecarregar a despesa nos próximos meses e anos...

- Pensões pagas pela CGA : +35 M€ (+2.9%)

- Pensões pagas pela SS : +52 M€ (+2.6%)

O final do mês de março vai trazer números bons, espero eu, e o desafio será quando chegarem os de abril e seguintes. Os juros começarão a pesar por essa altura...